Pescadores artesanais relataram sofrer ameaças de milícias ligadas à indústria petrolífera no Estado do Rio de Janeiro
Por Tainã Mansani
O pescador Alexandre Anderson de Souza luta há décadas contra os prejuízos à pesca causados pelo esgoto e pelo avanço da indústria do petróleo na Baía de Guanabara. Ele relata ameaças por milícias e, há sete anos, precisa se mudar com frequência. Já viveu sob escolta policial e conta que foi alvo de pelo menos seis atentados. Ele atribui tais atentados a milícias supostamente ligadas aos interesses da indústria petrolífera na região.
Quando questionada sobre eventuais conflitos com os pescadores, a Petrobras, principal petrolífera na baía, disse à DW que segue rigorosamente as medidas de controle ambiental e dialoga com as comunidades do entorno das suas unidades e empreendimentos, incluindo os pescadores da Baía de Guanabara.
Os conflitos na região, porém, de fato existem. O pescador Alexandre Anderson, sua esposa Daize Menezes de Souza e o amigo também pescador Maicon Alexandre Rodrigues de Carvalho (Pelé) passaram a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), do Governo Federal, em 2009, depois que dois de seus colegas pescadores e membros da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR) foram assassinados a tiros na frente de seus familiares.
Em 2012, outros dois colegas e membros da associação de pescadores apareceram mortos por afogamento próximos de seus barcos. E devido aos constantes atentados, a sede dessa associação, em Magé, no interior da baía, permanece fechada.
Os membros ativos da AHOMAR ainda relatam ameaças e desejam a condenação dos responsáveis pelas mortes dos colegas. Mas a situação deles piorou após a suspensão, até 2017, dos convênios do programa de proteção do Governo Federal.
“As ameaças antes apenas direcionadas ao Alexandre estenderam-se a outras lideranças da AHOMAR […] O programa está desmantelado pela falta de convênios e, sem apoio, a situação dos pescadores é precária”, disse à época a DW, a então assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, Fátima Mello.
Uma portaria do Ministério da Justiça publicada em 5 de setembro de 2016, estendeu até o fim desse ano, 2016, a suspensão do repasse de verbas para contratos e convênios, entre eles aqueles ligados à Secretaria Especial de Direitos Humanos, que administrava o PPDDH
Na época, a secretaria negou a suspensão do programa e disse que “havia cinco convênios em vigor, todos com os pagamentos regularizados. Alguns convênios foram encerrados com o próprio fim da vigência”. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro confirmou haver uma ação na Justiça pela permanência dos pescadores no programa.
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