Por Bruno Venditti
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, planeja expandir a mineração no país, setor que sofre falta de conhecimento sobre sítios geológicos e excesso de burocracia, segundo executivos e autoridades.
Hoje o governo divulgou seu Programa de Mineração e Desenvolvimento (PDM) com metas para o setor em reunião realizada pelo presidente Bolsonaro .
Como parte dos esforços do governo, o presidente apresentou um projeto de lei polêmico em fevereiro que permitiria a mineração comercial em terras indígenas protegidas, cumprindo uma promessa de campanha que gerou protestos de líderes tribais e ambientalistas.
A constituição do Brasil atualmente não descarta a mineração em reservas, mas não permite porque não foi regulamentada. Sem uma regulamentação clara, os conflitos entre grupos indígenas amazônicos e garimpeiros ilegais continuam .
Ideologia à parte, o Brasil ainda dá passos de bebê quando se trata de pesquisa e exploração em comparação com grandes produtores como Canadá e Austrália, ou mesmo com os vizinhos Chile e Peru.
Até o momento, apenas 26% do território do país está mapeado para exploração, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil, estatal responsável por ele.
“Sem essas informações básicas, é impossível atrair investimentos privados”, disse ao MINING.COM o diretor do Serviço Geológico do Brasil, Marcio Remédio.
“O país tem hoje 58 mil áreas prontas para oferta pública, mas sem pesquisas geológicas”, disse Luiz Mauricio Azevedo, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).
“Também enfrentamos o excesso de burocracia no processo de licenciamento. O que pode ser feito em meses no Canadá, no Brasil vai demorar mais de um ano. ”
Estado Dourado
O estado do Pará é atualmente o segundo maior produtor de minério do país, perdendo apenas para Minas Gerais, e inclui Carajás, a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo. As operações da Vale no complexo produzem cerca de 150 milhões de toneladas anuais .
“Na região amazônica o conhecimento geológico é muito menor. Não temos acesso, estradas e infra-estrutura. Apenas 11% do território paraense está mapeado para exploração. ”Disse Márcio Remédio.
“Ainda há muito ouro, estanho e outros minerais a serem explorados”, disse Marcelo Esteves Almeida, diretor de recursos minerais do Serviço Geológico do Brasil.
“Se o Pará fosse uma província canadense, seria o número um do mundo.” disse Remedio.
Lei ambiental
Atualmente, existem restrições à mineração em 48% dos territórios brasileiros, sendo a maioria reserva natural, terras indígenas e áreas de fronteira.
“A Amazônia brasileira tem restrições de todos os tipos. O custo do mapeamento geológico é alto ”, acrescentou Almeida.
“O Brasil não tem conhecimento geológico de áreas restritivas”, disse Remedio.
Ele disse que o projeto de lei proposto por Bolsonaro permitirá que agências federais façam pesquisas, identifiquem as áreas e iniciem a exploração somente após consultar a comunidade local.
“Se tivermos uma regulamentação mais permissiva, mas responsável, e claro, que garanta um futuro diferente para a mineração.”
Até dezembro de 2019, a Agência Nacional de Mineração registrou cerca de quatro mil requerimentos mineiros ajuizados em terras indígenas da Amazônia, mesmo com a exploração barrada.
Pela lei brasileira, qualquer programa de exploração nas fronteiras do Brasil precisa ter 51% do capital nacional.
“As fronteiras são 16% do território, e essa (lei) impede que os investimentos estrangeiros cheguem ao Brasil ”, disse Remedio.
“Não precisamos de terras indígenas e de fronteira para fazer mineração no Brasil, mas é um absurdo ter essas barreiras, que privam os indígenas de recursos e deixam nossas fronteiras vulneráveis. Veja o sucesso que eles têm com as comunidades locais da Austrália, por exemplo ”, disse a ABPM Luiz Mauricio Azevedo.
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