Por Governo do Rio de Janeiro
Desde a juventude, Jorge Doddy já mostrava que tinha uma veia empreendedora. O comerciante da região de Guaratiba, na Zona Oeste da capital, investiu nas áreas de educação, construção civil e informática. Aos 58 anos, Jorge está prestes a abrir mais um negócio: um hortifruti no bairro Magarça. Todo o processo de abertura do novo empreendimento foi realizado de forma digital por meio da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.
– A Junta Comercial do Rio é modelo para as outras juntas no país. Estamos fazendo todo possível para viabilizar os processos durante o período em que os atendimentos estão suspensos por causa das medidas preventivas contra o avanço da pandemia da covid-19 – ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão.
Desde o início das medidas restritivas para o combate ao avanço do novo coronavírus, a Jucerja adotou algumas tecnologias para auxiliar a abertura de novas empresas no Rio de Janeiro – o aplicativo Biovalid, que utiliza a biometria facial, e a permissão para que contadores e advogados possam autenticar os próprios atos de registro. Só nos primeiros dez dias de maio, cerca de 500 empresas foram registradas como novas no estado.
– O registro digital está funcionando normalmente e, agora, com novas opções de assinaturas, como o Biovalid e a autenticação de atos por advogados e contadores. Além disso, o “Fale Conosco”, do site da Jucerja está trabalhando com uma equipe de plantão para tirar as dúvidas e orientar os usuários. Nossa meta é agilizar e facilitar cada vez mais os processos – afirmou o presidente da Junta, Vitor Hugo Feitosa.
Geração de emprego
A inauguração do hortifruti está marcada para o próximo dia 23. Segundo Jorge, ao todo, 10 pessoas vão trabalhar no estabelecimento, entre caixas e arrumadores. E, ainda há a possibilidade de aumentar o número de empregados porque existe a chance de se criar o serviço de entrega em casa, voltado aos clientes do grupo de risco e que não estão saindo de casa.
– Percebi que faltava um comércio deste tipo no bairro. Como as pessoas estão em isolamento social, muitas estão cozinhando mais. Vamos vender verduras, legumes e alguns artigos de primeira necessidade, como arroz e feijão – conta Jorge, que contou com o assessoramento do presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Samir Nehme.
– A Jucerja está de parabéns por todo o trabalho de apoio aos empresários. O processo foi ágil e estamos até recebendo a consultoria do Sebrae sobre assuntos, como gestão de empresas e precificação de produtos – concluiu o comerciante.
Agilidade
O Biovalid é um aplicativo que permite usar a validação biométrica via celular, com assinatura do contrato por reconhecimento facial. Além de agilizar o processo, que poderá ser feito sem sair de casa, o custo é bem mais baixo para o empreendedor. A nova assinatura custa R$ 5, enquanto o certificado digital varia entre R$ 180 e R$ 200. Nos primeiros 90 dias de experiência, a Junta Comercial vai oferecer o benefício gratuitamente. A tecnologia, desenvolvida pelo Serpro, em parceria com o DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração) e com a Junta Comercial, permite que uma nova sociedade seja registrada em apenas dois minutos. O processo já chegou a precisar de quatro dias para ser concluído.
A biometria facial é feita através do aplicativo Biovalid (disponível para Android e IOS), que é autoexplicativo. Ao final do preenchimento das informações no site da Junta, o usuário tem essa nova opção de validação. Só pessoas que possuam CNH (carteira nacional de habilitação) podem usar a tecnologia, pois será utilizada a base de dados do Denatran.
Para auxiliar ainda mais os novos registros empresariais, contadores e advogados já estão aptos a autenticar os próprios atos de registro. O Ofício foi expedido pelo Departamento de Registro e Integração (DREI) e publicado no Diário Oficial. A Jucerja já adaptou seu sistema para receber as novas assinaturas.
Estes profissionais podem utilizar apenas a sua assinatura, por meio de certificado digital ou, ainda, com o aplicativo de reconhecimento facial Biovalid. Sócios, titulares, administradores e demais signatários do ato não precisarão assinar novamente. Para isso, é necessário anexar ao processo procuração com poderes genéricos que permitam a protocolização de documentos, assim como uma cópia da carteira profissional e a declaração de autenticidade, conforme modelo já existente. Os modelos estão disponíveis no site da Jucerja (www.jucerjarj.gov.br).
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