18 milhões de reais, é quanto o Rio de Janeiro receberá de participação da venda de blocos do pré-sal

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta 2ª feira (11.nov.2019) o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.
Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) –o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.
Veja a íntegra da nota técnica elaborada pela comissão da Câmara.
Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.
Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo. Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.
Eis a tabela com o valor que cada capital receberá por conta do megaleilão do pré-sal:
Ranking das capitais que mais receberão
em R$
UF | município | população | participação | valor a receber |
---|---|---|---|---|
CE | Fortaleza | 2.643.247 | 0,86% | 45.420.503,47 |
BA | Salvador | 2.857.329 | 0,77% | 40.878.453,12 |
PE | Recife | 1.640.855 | 0,54% | 28.614.917,19 |
AM | Manaus | 2.145.444 | 0,54% | 28.614.917,19 |
PI | Teresina | 861.442 | 0,53% | 28.387.814,67 |
MA | São Luís | 1.094.667 | 0,53% | 28.387.814,60 |
MG | Belo Horizonte | 2.501.576 | 0,51% | 27.252.302,08 |
PA | Belém | 1.485.732 | 0,46% | 24.527.071,80 |
AL | Maceió | 1.012.382 | 0,43% | 22.710.251,73 |
RR | Boa Vista | 375.374 | 0,43% | 22.710.251,73 |
GO | Goiânia | 1.495.705 | 0,36% | 19.076.611,40 |
RJ | Rio de Janeiro | 6.688.927 | 0,34% | 18.168.201,39 |
PB | João Pessoa | 800.323 | 0,34% | 18.168.201,39 |
AC | Rio Branco | 401.155 | 0,31% | 16.351.381,25 |
PR | Curitiba | 1.917.185 | 0,31% | 16.351.381,25 |
RN | Natal | 877.640 | 0,31% | 16.351.381,25 |
SE | Aracaju | 648.939 | 0,31% | 16.351.381,25 |
SP | São Paulo | 12.176.866 | 0,30% | 15.897.176,21 |
AP | Macapá | 493.634 | 0,27% | 14.534.561,11 |
RS | Porto Alegre | 1.479.101 | 0,27% | 14.307.458,59 |
RO | Porto Velho | 494.013 | 0,24% | 12.717.740,97 |
TO | Palmas | 291.855 | 0,24% | 12.717.740,90 |
ES | Vitória | 358.267 | 0,21% | 10.900.920,83 |
DF | Brasília | 2.974.703 | 0,17% | 9.084.100,69 |
MS | Campo Grande | 885.711 | 0,15% | 8.175.690,62 |
MT | Cuiabá | 607.153 | 0,14% | 7.267.280,56 |
SC | Florianópolis | 492.977 | 0,14% | 7.267.280,50 |
fonte: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e IBGE
Dentre os 20 municípios que mais devem receber recursos, depois das capitais, 7 ficam em Pernambuco: Olinda, Paulista, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes. Todas as interioranas terão direito ao mesmo valor de R$ 4.970.238,46. Eis as 20 cidades mais contempladas:
Os 20 municípios mais beneficiados
sem considerar capitais (em R$)
UF | município | população | participação | valor a receber |
---|---|---|---|---|
AL | Arapiraca | 230.417 | 0,10% | 5.213.947,98 |
CE | Maracanaú | 226.128 | 0,10% | 5.134.206,59 |
CE | Sobral | 206.644 | 0,10% | 5.134.206,59 |
CE | Caucaia | 363.982 | 0,10% | 5.134.206,59 |
CE | Juazeiro do Norte | 271.926 | 0,10% | 5.134.206,59 |
MA | Caxias | 164.224 | 0,10% | 5.092.647,70 |
MA | Imperatriz | 258.016 | 0,10% | 5.092.647,70 |
MA | Paço do Lumiar | 156.217 | 0,10% | 5.092.647,70 |
MA | São José de Ribamar | 176.321 | 0,10% | 5.092.647,70 |
MA | Timon | 167.973 | 0,10% | 5.092.647,70 |
PB | Campina Grande | 407.472 | 0,09% | 5.011.175,79 |
PE | Olinda | 391.835 | 0,09% | 4.970.238,46 |
PE | Paulista | 329.117 | 0,09% | 4.970.238,46 |
PE | Petrolina | 343.865 | 0,09% | 4.970.238,46 |
PE | Cabo de Santo Agostinho | 205.112 | 0,09% | 4.970.238,46 |
PE | Camaragibe | 156.736 | 0,09% | 4.970.238,46 |
PE | Caruaru | 356.872 | 0,09% | 4.970.238,46 |
PE | Jaboatão dos Guararapes | 697.636 | 0,09% | 4.970.238,46 |
BA | Feira de Santana | 609.913 | 0,09% | 4.959.160,54 |
BA | Ilhéus | 164.844 | 0,09% | 4.959.160,54 |
fonte: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e IBGE
De acordo com o governo federal, parte dos recursos devem ser liberados já neste ano, e o restante em 2020.
O valor total arrecadado com o megaleilão do pré-sal é bem abaixo do que era esperado pelo Planalto: R$ 106,6 bilhões. Integrantes do governo pretendem realizar, já em 2020, uma nova rodada para ofertar as duas áreas que ficaram encalhadas no certame da semana passada.
Leia aqui a lista completa com o valor que cada 1 dos municípios receberão pelo leilão do pré-sal.
https://www.poder360.com.br/economia/saiba-quanto-cada-municipio-recebera-por-megaleilao-do-pre-sal/
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