Em dezembro de 2018, O GLOBO publicou que o desembargador que soltou o casal Anthony e Rosinha Garotinho, foi investigado por suspeita de soltar presos em troca de propina.
Por O GLOBO
RIO – Responsável pela soltura do casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, o desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, tem carreira marcada por decisões controversas e de grande repercussão. Além disso, é alvo de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura a venda de sentenças no fórum da capital.
Antes de ser nomeado desembargador, em 2004, Darlan comandou, por mais de uma década, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio. Muitas de suas decisões geraram polêmicas. Em 2001, proibiu a entrada de menores em um show da banda Planet Hemp promovido pela prefeitura do Rio, sob o argumento de que o grupo fazia apologia às drogas. No mesmo ano, proibiu modelos menores de 18 anos que não comprovassem frequência escolar de desfilarem em um evento.
Como desembargador, em 2013, concedeu habeas corpus a sete dos nove envolvidos na invasão ao Hotel Intercontinental, em São Conrado, em 2010, quando o bando armado com fuzis, pistolas e granadas manteve 35 reféns, entre funcionários e hóspedes, por três horas. Na ocasião, uma pessoa morreu e seis ficaram feridas. Entre os beneficiados estava Rogério 157, que assumiu o comando do tráfico na Rocinha após a prisão do traficante Nem.
Em dezembro do ano passado, O GLOBO publicou que Darlan é suspeito de soltar presos durante plantões judiciais em troca de propina . Em dois casos investigados, detentos teriam sido beneficiados por decisões de Darlan. Num deles, foi anexada a colaboração premiada de um dos envolvidos, que afirmou ter ouvido de um dos presos sobre o pagamento a um intermediário do magistrado: R$ 50 mil para ser solto. Inicialmente, segundo o delator, o lance foi de R$ 120 mil, mas caiu para menos da metade dividido em duas parcelas. A negociação teria sido feita em favor de Ricardo Abud, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Resende. Abud foi preso em 2015, acusado de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores de Niterói.
De acordo com denúncias, o desembargador usava os plantões judiciários para vender habeas corpus e assim, liberar os presos.
O outro caso apurado no inquérito é do preso Samyr Jorge João David, que teve a prisão decretada em junho de 2016 por tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte), roubo e interceptação. Dois pedidos de habeas corpus teriam sido direcionados pelo advogado Hugo Sant’anna Onofre para o plantão de Siro Darlan. Samyr foi solto, mas em outubro ele teve a prisão restabelecida pelo desembargador-relator, Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes.
Investigado por faltas disciplinares
Além dos inquéritos no STJ, Darlan também é alvo de uma representação na presidência do Tribunal de Justiça, assinada pelos outros quatro desembargadores e uma investigação no CNJ para apurar faltas disciplinares.
Na época, Darlan resumiu sua defesa à quebra de seu sigilo bancário
“Meu compromisso é com a lei. Não tenho interesse, vivo na mesma casa há muitos anos. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) pode dizer se recebi algumas coisas. Meu sigilo bancário está aberto. Não tem nada a temer em relação ao patrimônio. As minhas decisões a mim pertence. Sugerir que as decisões de qualquer magistrado, tem razão de propina, é um ato de irresponsabilidade”, explicou Darlan.
Mas dinheiro de propina não é depositado em conta bancária.
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