Empresa de mineração canadense está ansiosa pela autorização federal para extrair 60 toneladas de ouro em terra indígena.
Por Christian Plumb e Jake Spring – Mining.com
A Belo Sun Mining Corp disse hoje, sexta-feira, que conquistou uma vitória legal em seu esforço para minar o maior depósito de ouro não explorado do país na floresta amazônica, que atraiu críticas de ambientalistas e defensores indígenas.
Mas o Ministério Público que está tentando bloquear a mina discordou dessa interpretação da decisão.
Felicio Pontes, promotor federal do caso, disse que o tribunal de apelações simplesmente rejeitou um pedido de julgamento preliminar e que os méritos do caso ainda não foram julgados.
Nenhum trabalho pode prosseguir com a mina, disse ele, prevendo que o tribunal decidirá no caso até novembro.
“Tentamos forçar uma decisão preliminar do tribunal… mas disse que não, é melhor esperar pelo julgamento do apelo”, disse Pontes.
“Esta decisão não mudou nada, a situação é estável.”
Um representante da Belo Sun reconheceu que “a decisão é apenas temporária”.
A Belo Sun disse em sua declaração que a decisão do tribunal de apelações indicava que o estado do Pará era a autoridade apropriada para conceder uma licença ambiental para o projeto. Os promotores argumentaram que a mina precisava de uma licença do órgão ambiental federal Ibama, ganhando um julgamento inicial em um tribunal inferior.
A mineradora canadense já recebeu licenciamento estadual para o projeto, adjacente à enorme represa hidrelétrica de Belo Monte, em um afluente do rio Amazonas.
Se os tribunais decidirem que a Belo Sun deve buscar uma licença federal, isso provavelmente atrasaria o projeto por anos.
As ações da Belo Sun caíram 4,1% na bolsa de valores de Toronto, acabando com os ganhos iniciais.
O mineiro separadamente ainda deve entregar um novo estudo sobre o impacto nas comunidades indígenas vizinhas do projeto
O Instituto Socioambiental, sem fins lucrativos e que está documentando o impacto da barragem de Belo Monte em tribos próximas, alertou que os produtos químicos e resíduos de mineração envolvidos no projeto de Belo Sun representam sérios riscos para o modo de vida dos nativos.
A proposta da mineradora em Volta Grande do Xingu tem 3,8 milhões de onças de ouro em reservas provadas e prováveis e é o maior depósito de ouro não desenvolvido do país, segundo o site da companhia.
A empresa estima que a mina produziria 260.000 onças de ouro anualmente nos primeiros 10 anos de sua vida útil de aproximadamente 17 anos. Isso equivale a 5,2% da produção anual de ouro do Brasil, de acordo com as últimas estatísticas do regulador de mineração ANM.
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