Por Raul Canal – Jornal O DIA
Rio – De acordo com um estudo inédito realizado pela Defensoria Pública da União, no Estado do Rio de Janeiro, 120 pacientes por dia não conseguem vaga em Unidades de Terapia Intensiva – UTI. Desses, oito morrem todos os dias, o que representa 240 seres humanos por mês ou 2.920 por ano. Além dos que morrem à míngua de atendimento adequado – cujas, pelo menos, 80% dessas mortes são evitáveis –, há um grande número de outros doentes que tem seu estado de doença agravado devido ao atendimento tardio, com sequelas motoras ou neurológicas permanentes.
O Estado do Rio de Janeiro possui hoje 2.471 leitos de UTI adulto na Capital e 1.607 no interior. Somados aos leitos de UTI pediátrica, coronariana, queimados e neonatal, chega ao total de 5.972 leitos de UTI, o que corresponde a 14,56% de todos os leitos de UTI disponíveis no Brasil. Apenas na capital, faltam pelo menos 131 leitos de UTI adulta e 65 de UTI pediátrica.
A última reforma do Maracanã, a fim de prepará-lo para os jogos mundiais da FIFA em 2014, custou para os cofres públicos a quantia de R$ 1,346 bilhões, o equivalente a R$ 17.072,98 para cada cadeira disponível aos torcedores. No ano de 2018, nos 39 dias em que houve jogos no estádio, 56.838 cadeiras ficaram vagas, pois o público médio foi de 22.000 torcedores. Sem contar que 100% das cadeiras ficaram totalmente ociosas nos outros 326 dias do ano.
Embora haja uma tendência mundial de “desospitalização”, priorizando-se o atendimento ambulatorial e domiciliar, com o incremento de ações preventivas e fomento à atenção básica, verificada em programas como “Saúde da Família”, “Saúde em Casa” e criação das unidades de pronto atendimento – UPAs, o Brasil perdeu, na última década, cerca de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde. Enquanto dispúnhamos de 344.565 leitos em 2008, chegamos a 2018 com apenas 303.185 leitos hospitalares. Contrariamente a tal tendência, no setor privado e suplementar, o número de leitos cresceu de 116.083 para 134.380 (15,76%) no mesmo período.
Somados os sistemas público (SUS), privado e suplementar, dispúnhamos em 2008 2,4 leitos para cada mil habitantes. Esse número caiu para 2,1 leitos para cada mil habitantes em 2018. Segundo preconizado pelo próprio Ministério da Saúde, através da Portaria 1.101/2002, devem haver de 2,5 a 3 leitos hospitalares para cada mil habitantes, o que significa de 517 mil a 621 mil leitos. Desse total de 4% a 10% deveriam ser leitos de UTI, o que daria de um a três leitos de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes. A média brasileira é de 1,86 leitos para cada 10 mil, mas se restringirmos ao SUS, a média cai para 0,95 leitos de UTI para cada dez mil habitantes. Se considerarmos somente o setor privado, a média sobe para 4,5 leitos de UTI para 10 mil habitantes, ou seja, quase cinco vezes mais que no sistema público.
Segundo recente estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), 19 unidades da federação não apresentam o índice mínimo de leitos de UTI preconizados pelo próprio Ministério da Saúde. Já, segundo estudos da Confederação Nacional de Municípios, dos 5.570 municípios do Brasil, apenas 505 (9,06%) dispõe de leito de UTI.
O Rio de Janeiro e o Distrito Federal estão entre as unidades da federação que apresentam o maior desequilíbrio entre os setores público e privado. As desigualdades regionais são enormes. A Região Sudeste concentra 54% das unidades de terapia intensiva, 47% dos leitos públicos e 61% dos leitos hospitalares privados.Dessa maneira, o fenômeno da judicialização da saúde se agrava, pois, as demandas se baseiam no acesso universal e igualitário à saúde, visto que é um direito garantido pela Constituição Federal, independente das desigualdades regionais. Portanto, resta ao poder judiciário decidir quem vai ou não utilizar os leitos da UTI, consequentemente, quem morre e quem sobrevive.
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