Em Belém do Pará, muitas crianças morrem antes dos 5 anos de idade por falta de saneamento básico.

Por G1 – Pará – Editado p/Cimberley Cáspio

Avaliada como a região metropolitana com a pior qualidade de vida do Brasil, segundo o Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), suas condições de saneamento, acessibilidade, meio-ambiente e habitação revelam um território que cresce de forma desordenada e que padece de serviços básicos à população, que já ultrapassa 2, 4 milhões de pessoas.

A Região Metropolitana de Belém (RMB), que compreende Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara e Santa Izabel, ficou atrás de cidades como a vizinha Manaus e Vitória ao obter avaliação de 0,251, em uma escala de 0 a 1, e acabou classificada como “muito ruim”. Dos cinco tópicos considerados no estudo, a RMB foi a pior colocada em quatro deles. (Confira a tabela abaixo).

(Fonte da imagem: IBGE 2011)

Nos quesitos esgoto a céu aberto, lixo acumulado e arborização no entorno de domicílios, a RMB teve o pior resultado do estudo, organizado pelo Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), a partir de análise dos dados mais recente do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Urbanização caótica: lixo e entulho despejados no canal Água Cristal, no bairro da Marambaia — Foto: Tarso Sarraf/O Liberal

Cerca de duas mil toneladas de lixo são produzidas diariamente em Belém, sendo que, deste montante, um quarto acaba descartado de forma desordenada nos espaços públicos e ficam acumulados em ruas e canais, da periferia ao centro da capital. Moradores de vários bairros denunciam a situação, que já foi mostrada pela TV Liberal ao longo do ano de 2018.

Segundo a Prefeitura, somente para retirar esse lixo e entulho dos pontos de descarte irregular localizados em vias e canais da cidade, o custo ultrapassa R$ 2 milhões ao mês, ou seja, R$ 24 milhões ao ano. Estes valores, que poderiam ser aplicados em bens e serviços, acaba não retornando à população.

A prática de jogar entulhos em vias públicas é crime ambiental e pode incidir em multas e até prisão. Segundo a Prefeitura de Belém, há 600 pontos críticos de descarte irregular na cidade, que são monitorados pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) com apoio da Guarda Municipal. Cerca de 120 agentes de limpeza atuam diariamente para recolher lixos descartados em vias públicas da cidade.

A coleta seletiva não é uma realidade que atende a toda Belém. Segundo a Prefeitura, são 38 pontos de entrega voluntária para materiais descartáveis localizados nos bairros da Pedreira, Marco, Batista Campos, Jurunas, Reduto, Canudos, Campina, Cidade Velha, Umarizal, Nazaré, Marambaia, Val-de-Cans, São Brás, Tapanã, Guamá, Terra Firme, e nos distritos de Icoaraci, Outeiro e Ilha de Mosqueiro.

O material é destinado à associações de catadores cadastrados na Prefeitura e o recurso da venda repassado aos integrantes. Perguntado pelo G1 sobre o volume de lixo entregue diariamente às associações, a Prefeitura não soube precisar, mas informou que a estimativa é algo em torno de 3% do lixo gerado diariamente de materiais que podem ser reaproveitados, correspondendo a 36 toneladas diárias.

A ampliação do sistema de coleta seletiva seria uma das estratégias centrais para reduzir o desperdício de investimentos públicos com o lixo, além diminuir o impacto ambiental e ser uma via de geração de emprego, segundo o pesquisador Paulo Pinho. “Estamos jogando, literalmente, no lixo, recursos que poderiam servir para aumentar a renda do catador, para gerar novos empregos e também diminuir custos relativos à coleta e transporte para lixões, além de reduzir os impactos ocasionados pela má disposição do lixo”, destaca Pinho, que é doutor pela Universidade de São Paulo (USP), no Programa de Ciências Ambientais, com pesquisa voltada à Avaliação de Políticas Públicas em Saneamento na Amazônia.

Cerca de 40% da população de Belém não tem água encanada. A dona de casa lava roupa em poço artesiano, no distrito de Icoaraci — Foto: Igor Mota/Amazônia Hoje

Saneamento em falta

Sem saneamento básico, a cobertura de esgoto da capital paraense era de apenas 6,7% em 2013, o que atende cerca de 24 mil domicílios de um total 368 mil, segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém (PMSB). Água tratada na torneira chega a 61,8%, segundo os dados do Plano. De acordo com a Prefeitura, a expectativa é de que, até 2033, o abastecimento seja de 100%, atendendo a toda a população.

O indicador (serviços urbanos), que diz respeito ao atendimento adequado de água, atendimento adequado de esgoto, atendimento adequado de energia e coleta adequada de lixo, mais uma vez na pior colocação no país (0,152). Outro ponto delicado da cidade diz respeito à infraestrutura urbana: Belém é o segundo pior índice (0,094), de acordo com o IBEU. Iluminação pública, pavimentação, calçada, meio-fio, bueiro ou boca de lobo, rampa para cadeirantes e logra: apenas 36% das famílias da Grande Belém têm ruas com urbanização completa.