O lobby da classe médica tanto fez, que o governo brasileiro deu por encerrado o programa Mais Médicos.
Quase três meses depois de Cuba deixar a cooperação com o Brasil por conta de críticas do presidente Bolsonaro e ordenar o retorno de mais de 8.300 profissionais que atuavam no Mais Médicos, o Governo Federal decidiu estabelecer uma data para encerrar de vez o programa, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff para garantir a assistência básica em municípios vulneráveis.
Conforme o EL PAÍS antecipou, os profissionais contratados no edital para o Mais Médicos que está aberto deverão cumprir seus contratos de três anos, mas não haverá novas convocatórias.
Para substituir o Mais Médicos, o Governo estuda um novo programa, com carreira federal para atrair profissionais aos municípios que em geral não geram interesse. O desfecho é uma vitória para as entidades de classe que representam os médicos brasileiros, que sempre se opuseram aos Mais Médicos e teceram pontes com o Governo Bolsonaro desde a campanha.
Os sucessivos adiamentos de prazos do atual edital já eram um prenúncio da influência do lobby da categoria nos rumos do programa. Desde o período de transição governamental, antes mesmo de Bolsonaro assumir formalmente o cargo, o novo Governo abriu um canal direto para debater políticas públicas com distintas entidades médicas, que já vinham pedindo o encerramento do programa e rejeitavam tanto a atuação de médicos sem diploma revalidado no país quanto a proposta de uma revalidação especial para a Atenção Básica que abarcaria os cubanos. “Há muito tempo o Conselho Federal de Medicina não tem uma relação de proximidade com o Governo Federal, porém a nova gestão abriu essa oportunidade para as entidades médicas”, diz o primeiro secretário do Conselho Federal de Medicina, Hermann Von Tniesehause. Ele conta que o governo tem compartilhado propostas e ouvido a classe médica, mas que isso não muda a vigilância e autonomia da entidade para avaliar as políticas nacionais de saúde.
O CFM e outras entidades médicas sempre rejeitaram esse modelo. Von Tniesehause, do CFM, sustenta que o Revalida é fruto da necessidade de os médicos demonstrarem capacidade para atuar conforme o currículo e a realidade brasileira. Ainda em janeiro, o representante havia informado à reportagem que estava na pauta do Ministério da Saúde a criação de uma secretaria voltada para a Atenção Básica e a elaboração de um novo programa no qual a estratégia para fixar médicos nas cidades vulneráveis seria um plano de carreira ainda indefinido. “Continuamos com a nossa análise crítica [sobre o Mais Médicos] e esperamos que o Governo encerre de vez esse programa quando termine este último contrato, sem médicos devidamente revalidados, e faça um novo programa”, adiantou.
Na tarde desta segunda, Mayra Pinheiro, coordenadora do Mais Médicos, confirmou que o programa será substituído por um novo, também de provimento de profissionais em áreas vulneráveis que inclui carreira federal para atrair os profissionais, mas não deu detalhes sobre ele. Disse apenas que, em breve, o próprio ministro anunciará o novo programa. A sugestão do CFM é de que esse plano de carreira federal inclua apenas médicos com diplomas revalidados e que o profissional inicie em um local mais vulnerável e possa progredir em salário e cargo, migrando para municípios maiores ao longo da carreira.
A decisão do Governo de encerrar o Mais Médicos, porém, não interrompe o edital em aberto. Os médicos que atuam pelo programa — bem como os que escolherão as vagas nos próximos dias — poderão continuar em seus postos de trabalho até o final de seus contratos, que têm duração de três anos.
A classe médica, porém, nunca concordou com essas propostas que atenderiam aos cubanos e ajudariam o Governo a conter uma crise no atendimento, especialmente nas cidades desfalcadas. “Um Revalida apenas para a atenção básica está fora de cogitação pro Conselho Federal de Medicina, seja para médicos brasileiros formados no exterior ou para estrangeiros. Os médicos têm que cumprir as etapas obrigatória do Revalida. Não existe isso de fazer um exame especial”, afirmou Hermann Von Tniesehause no fim de janeiro. O exame, realizado pelo Inep, é feito em duas fases e não tem data certa para acontecer. A edição de 2017 do Revalida deve ter os resultados divulgados em fevereiro. Só depois o Governo anunciará as datas das próximas convocatórias.
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