Uma história de um advogado preto que veio da extrema pobreza.

Por Dr.Joel Luiz Costa-Intercept-Brasil / Editado por Cimberley Cáspio


Criança brinca com pipa em rua da favela Jardim Batam, no Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. Foto: Rafael Andrade/Folhapress

Aconteceu com um amigo dos tempos de moleque, preso injustamente durante uma megaoperação na região do Jacaré, Manguinhos, Mandela e Benfica. Ele reside no conjunto habitacional “Bairro Carioca”, alçado a alcunha de favela devido o abandono do estado. Na batida pelas ruas do conjunto, os policiais entraram na sua casa. É uma casa bonita, com cerâmica nas paredes externas e ar-condicionado split, o que levou a polícia a deduzir, do alto de seu racismo e ignorância, que ali seria a casa de um traficante de drogas.

Entraram e revistaram cada centímetro. Ao não achar nada de ilícito, pegaram alguns comprovantes de depósitos bancários armazenados em alguma gaveta. Eram cerca de cinco comprovantes que giravam entre R$ 5 e 15 mil cada. Na falta de algo “melhor” para confirmar sua teoria de que o morador era traficante, encaminharam-no para a delegacia sob acusação de associação para tráfico tendo como conteúdo probatório os comprovantes de depósito.

A história fica ainda mais assustadora ao observarmos que questões importantíssimas sobre o acusado foram relativizadas. Muitas vezes, o direito penal se pauta primeiro por quem é a pessoa que cometeu o delito e não pelo delito em si. Por exemplo, ele é motoboy há sete anos na mesma empresa com carteira assinada, possui uma moto avaliada em torno de R$ 7 mil e um carro financiado. A casa que ele morava na época é de sua sogra que alugava para ele. E era a destinatária dos depósitos, e não o meu cliente, conforme ela mesma explicou na delegacia. O dinheiro era oriundo da venda parcelada de uma casa. O comprador solicitou ao acusado que fizesse os depósitos na conta da vendedora do imóvel, em razão de ele ser motoboy e não correr risco de assaltos no percurso.

Nada foi suficiente. A delegada do caso o prendeu em flagrante pela acusação de associação ao tráfico. Retirando da família um trabalhador de carteira assinada, sem nenhum débito com a sociedade, com dois filhos pequenos e uma esposa por mero preconceito, racismo e necessidade de mostrar serviço diante de um circo armado com 3.500 servidores públicos empregados para combater a esquizofrênica guerra às drogas – na verdade, uma guerra contra os pobres.

No dia seguinte, tivemos a audiência de custódia na qual, depois de reforçar o que já havíamos alegado, conseguimos liberar o rapaz. Dois meses depois, ele foi absolvido de todas as acusações fantasiosas.

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