STJ permite que deputado João Rodrigues deixe prisão e registre candidatura.

Cumpre pena na Papuda - Foto: Paloma Rodrigues/Poder360

O deputado João Rodrigues em coletiva de imprensa para seu 1º dia de volta à Câmara

Por Poder360

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu liminar (provisória) para colocar em liberdade o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Ele cumpre pena no Complexo da Papuda, em Brasília, ao mesmo tempo em que exerce o mandato na Câmara.

A ordem do ministro, ao suspender os efeitos da condenação, também permite que o deputado se candidate à reeleição, conforme ele pretendia ao ingressar com o pedido de habeas corpus no tribunal. O prazo para registro de candidaturas vence nesta 4ª feira (15.ago.2018).

Na decisão, Schietti afirmou que há uma indefinição por parte dos tribunais em relação ao principal argumento da defesa do deputado: a possível ocorrência da prescrição dos crimes pelos quais foi condenado.

João Rodrigues foi condenado por crimes contra a Lei de Licitações a duas penas, uma de 3 anos, 1 mês e 15 dias de detenção, e outra de 3 anos, 1 mês e 15 dias de detenção, em regime semiaberto, além de multa.

Os crimes teriam sido cometidos quando o deputado era prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina. A condenação foi confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).